Direitos autorais e pedidos de remoção
O SaveMeClip não hospeda conteúdo: ele só repassa posts que são públicos no Instagram, no Facebook, no TikTok ou no X. Mesmo assim, respeitamos os direitos autorais e os direitos da personalidade, e bloqueamos conteúdo quando recebemos um pedido válido.
O que podemos fazer
Podemos bloquear o processamento de um post, ou de todos os posts de uma conta em uma dessas redes, no SaveMeClip. Depois do bloqueio, a ferramenta o recusa em qualquer forma do link, e os links de download já emitidos para ele deixam de funcionar. Não podemos remover nada das próprias redes: para isso, denuncie também à rede, pela central de ajuda do Instagram, do Facebook, do TikTok ou do X.
Como enviar um aviso
Envie um e-mail para [email protected], com "Aviso de direitos autorais" no assunto, contendo:
- o link de cada post em questão, no Instagram, no Facebook, no TikTok ou no X, ou, para bloquear uma conta inteira, o nome dela, a rede e o motivo;
- uma descrição da obra protegida por direitos autorais, ou do direito afetado;
- o seu nome completo, endereço postal, telefone e e-mail;
- se você age em nome do titular, a sua relação com ele e a sua autorização para agir;
- uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações do aviso são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
- a sua assinatura física ou eletrônica (o seu nome completo digitado no final basta).
Imagens íntimas e direitos da personalidade
Se um post mostra você em nudez ou em atividade sexual sem o seu consentimento, você pode nos pedir diretamente, sem ser o titular dos direitos autorais: envie o link e diga que é a pessoa que aparece nele, e o bloquearemos com prioridade. O mesmo vale para conteúdo que expõe uma criança ou que viola a sua privacidade ou o seu direito de imagem. Você não precisa enviar nada além do necessário para identificar o conteúdo.
O que acontece depois
Analisamos cada pedido e podemos pedir informações que faltem, então um aviso incompleto pode atrasar o bloqueio. Quando o pedido é válido, bloqueamos o conteúdo e respondemos a você.
Infrações repetidas
O SaveMeClip não tem contas de usuário nem uploads. Quando uma conta do Instagram, do Facebook, do TikTok ou do X é alvo de avisos válidos repetidos, podemos bloquear todo o seu conteúdo. Também podemos bloquear o acesso de visitantes que usam o site para violar direitos de forma sistemática, por exemplo com downloads em massa ou automatizados.
Contranotificação
Se você é dono de um post ou de uma conta bloqueados e acredita que o bloqueio foi um engano, escreva para [email protected] com o link, o motivo, os seus dados de contato, uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o bloqueio foi um engano, e a sua concordância com a jurisdição dos tribunais competentes. Podemos encaminhá-la a quem enviou o aviso e retirar o bloqueio, a menos que essa pessoa nos mostre, em até 14 dias úteis, que entrou com uma ação judicial.
Avisos abusivos
Enviar um aviso que você sabe ser falso pode obrigá-lo a indenizar os danos causados. Podemos ignorar avisos claramente abusivos ou enviados de má-fé.
Seus dados em um aviso
Usamos as informações de um aviso apenas para tratá-lo, não as publicamos e as guardamos enquanto durar o bloqueio e pelo tempo necessário para a defesa em uma demanda judicial, como descreve a Política de privacidade.